A palavra portabilidade é mais conhecida dos brasileiros que transferiram o seu plano de celular de uma operadora para outra, por exemplo, para pagar tarifas mais baixas.

É assim também com as dívidas. O consumidor pode levar o empréstimo ou financiamento de um banco para o outro, buscando juros menores para deixar a dívida mais barata. E isso está cada vez mais comum. Em 2018, foram mais de 3,5 milhões de operações de portabilidade de crédito, quase 70% a mais do que em 2017.

“Quando os juros vão caindo, o que acaba acontecendo é que os contratos antigos com juros maiores começam a ficar caros demais. Basta você procurar um novo banco, com juros menores, que você vai conseguir condições mais favoráveis”, disse o economista Daniel Sousa, professor do Ibmec.

Foi o que aconteceu com a Eliana Marins de Lamônica. Ela ainda tem quatro anos para pagar, mas conseguiu reduzir os juros e o valor da prestação.

“De juros foi de 1,96% para 1,79%. Em valor de dinheiro, uns R$ 200 e poucos em cada parcela”.

A variação dos juros no mercado é grande. No crédito pessoal não-consignado, por exemplo, aquele empréstimo que não é descontado direto na folha de pagamento, as taxas vão de 56% a mais de 100% ao ano, entre os maiores bancos do país.

Por isso, pesquisar é tão importante, e pesquisar tudo.

“O consumidor deve ter o cuidado de comparar o custo efetivo total, e não apenas a taxa de juros. O custo efetivo total engloba a taxa de juros mais eventuais seguros e taxas que sejam cobradas pelo banco”, disse Daniel Sousa.

As instituições financeiras têm um dia útil para a fornecer os dados, como o saldo devedor, ao consumidor que quer fazer a portabilidade, e não podem recusar a operação.

Mas muitas ainda dificultam. Luzimar de Oliveira Paes já transferiu a dívida de um empréstimo consignado para vários bancos diferentes. Agora, não está conseguindo.

“O valor de saldo que eles passam para outra instituição é diferente do que a gente vê nos extratos, para dificultar. Isso foi umas três vezes no ano passado e eu acabei desistindo”.

Nesse caso, o cliente pode registrar uma reclamação no Banco Central.

“É direito do consumidor buscar a portabilidade e trocar de banco se ele considerar as condições do novo banco mais vantajosas”, afirmou o economista.

A Federação Brasileira dos Bancos declarou que monitora as operações de portabilidade e que os casos não realizados na primeira tentativa são pontuais. De acordo com a Febraban, isso acontece, principalmente, quando o cliente fornece informações incompletas ou incorretas no momento do pedido.